Política de Privacidade
Política de Privacidade
A Agência Funerária Tavares, Ida (doravante designada por Agência Tavares) segue um conjunto de medidas para proteger a privacidade da informação pessoal dos seus clientes.
A presente política de privacidade, regula a recolha e o tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos clientes à Agência Tavares, assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos temos da Lei da proteção de dados Pessoais em vigor.
A disponibilização pelos Clientes dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Ao assinar os formulários necessários á organização e realização do serviço funerário, o Cliente está autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos ed acordo com as regras aqui definidas.
Dados Recolhidos
A Agência Tavares pode, respeitando apresente Política de privacidade, recolher e guardar informação que, voluntariamente e com consentimento lhe forem transmitidas, nomeadamente dados sobre a pessoa falecida, seus familiares diretos (pais, cônjuge, filhos) e dados da pessoa que ficará responsável pelo funeral.
Os dados solicitados através do nosso website (www.funerariatavares.com) não são considerados, à luz da legislação aplicável, como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis as inerentes restrições, uma vez que são utilizados somente para aquisição de bens.
Finalidades do tratamento de Dados Pessoais
O tratamento da informação recolhida no âmbito do serviço funerário tem por finalidade a plena realização e execução do mesmo, bem como a sua cedência (através dos formulários próprios) a igrejas, cemitérios Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Casas Mortuárias dos Hospitais Civis e Privados, Instituto de Medicina Legal, Tribunais, PSP/GNR, Embaixadas, Consulados, e Agências Funerárias congéneres quando assim for caso disso (nomeadamente em serviços distantes da Sede de empresa ou repatriamentos),bem como a todos os organismos necessários á realização de qualquer serviço fúnebre.
Recolha de Informação
A Agência Tavares recolhe os dados pessoais dos Clientes através do preenchimento dos requerimentos necessários aos vários organismos, assim como do formulário designado por “Declaração de Óbito”.
Os dados fornecidos são tratados me conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:
a) Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa-fé;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas: a prestação de serviços funerários;
e) Exatos e, se necessário, actualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo me conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
d) Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares durante o período estritamente necessário e dentro do legalmente permitindo para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, nomeadamente exumações de ossadas, trasladações, futuros funerais, serviço de canteiro, marcação de missas, publicação de anúncios de necrologia e qualquer outra prestação de serviços solicitada pelo cliente.
Os dados pessoais dos Clientes são recolhidos e introduzidos pela Agência Tavares num programa de gestão próprio (GAL – Gestão de Agências Lutuosas), assim como em processos físicos (papel) ficando estes em arquivo.
Direitos do Titular dos Dados Pessoais
Nos Termos da lei da proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição á utilização dos dados facultados para fins diferentes dos previstos, podendo qualquer alteração ser efetuada com a Agência Tavares:
Agência Funerária Tavares, Lda.
Estrada de Benfica, 315 A
1500-074 Lisboa
Telefone: +351217780065
Responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais
A Agência Funerária Tavares é a entidade responsável pelo tratamento de todos os dados pessoais recolhidos dos Clientes.
Conservação dos Dados Pessoais
Após a recolha ed dados pessoais individualizada, aAgência Funerária Tavares procederá à sua conservação e manutenção pelo tempo necessário para assegurar e melhorar a prestação dos serviços subjacente á relação existente entre a Agencia Tavares e o seu Cliente. Os dados serão mantidos me arquivo durante num período de 03 anos, podendo ser eliminados mediante pedido expresso e legitimo por parte do Cliente (dirigido através de carta/email para o endereço), ou se tal for de outro modo exigível por lei.
A conservação dessa informação permite que aAgencia Tavares continue a fornecer serviços personalizados e optimizados de acordo com a especificidade de cada cliente/família.
Segurança dos Dados Pessoais
A Agência Tavares compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus Clientes contra a sua destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado. Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta, face á natureza dos dados a proteger.
Nos termos da lei, a Agência Tavares adoptou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte ed terceiros não autorizados.
A Agência Tavares compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. A Agência Tavares não vende, não aluga nem cede a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos clientes.